
Prefeitura de Brumado emite nota pública sobre situação do Município após forte chuva
Desenvolvimento Social e Cidadania - 01/09/2023
Secretário
I – Executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana;
II – Executar, coordenar e fiscalizar os serviços de iluminação pública;
III – Executar a política de transportes urbanos;
IV – Promover a manutenção de áreas verdes, parques e jardins;
V – Exercer o plano de ordenamento do uso e da ocupação do solo do Município;
VI – Executar e fiscalizar os serviços técnicos e administrativos concernentes ao cumprimento da legislação específica e outros dispositivos legais pertinentes, referentes ao ordenamento do uso e da ocupação do solo do Município;
VII – Fiscalizar e executar serviços técnicos, construção, projetos, especificações, melhoramentos, pavimentação e reconstrução das vias, inclusive obras de arte especiais, drenagem, saneamento básico, contenção, edificação, urbanização e obras complementares;
VIII – Executar o plano de conservação e manutenção de estradas e vias públicas do Município;
IX – Executar a política habitacional do Município;
X – Implementar ações que visem à erradicação das condições sub-humanas de moradia;
XI – Promover o acompanhamento e avaliação habitacional do Município;
XII – Incentivar a realização de mutirões, visando à construção e recuperação de casas populares;
XIII – Promover a doação de material de construção civil para a população carente do Município, de acordo com critérios preestabelecidos;
XIV – Definir as regiões de intervenção urbanística, visando à utilização espacial das áreas potenciais do Município;
XV – Implantar o Plano de Saneamento Básico do Município;
XVI – Realizar as atividades de implantação da rede de esgotos com tratamento adequado;
XVII – Promover os meios necessários à execução dos serviços prestados pela polícia administrativa e guarda municipal, destinada à prestação de bens, serviços e instalações da Prefeitura;
XVIII – Coordenar e administração de Cemitérios, Mercado e Matadouro Municipal;
XIX – Exercer outras competências correlatas.
Aguardando conteúdo…
Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade