Decretos 2023

Altera os artigos 2° e 3° do decreto 5.846, de 22 de dezembro de 2022, que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Brumado para o exercício 2023, e dá outras providências.

Decreto n° 5.930, de 5 de Abril de 2023.

05/04/2023

Abertura de crédito adicional suplementar , no Orçamento de programa de 2023.

Decreto n° 5.929, de 05 de Abril de 2023.

05/04/2023

Regulamenta os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e de outros instrumentos normativos que regem a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S), e dá outras providências.

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Decretos 2023

Decretos 2023

Documentos Oficiais

Decretos

Decreto n° 5.936, de 13 de Abril de 2023.

Decreto n° 5.935, de 12 de Abril de 2023.

Decreto n° 5.934, de 11 de Abril de 2023.

Decreto n° 5.933, de 10 de Abril de 2023.

Decreto n° 5.931, de 6 de Abril de 2023.

Decreto n° 5.932, de 06 de Abril de 2023.

Decreto n° 5.930, de 5 de Abril de 2023.

Decreto n° 5.929, de 05 de Abril de 2023.