Decretos 2023

Início Decretos Decretos 2023

Decretos 2023

Mostrando 105 - 112 de 197 documentos

Busca por título Busca por ementa

Escolha o período que deseja:

Fechar

Decreto n° 5.955, de 8 de Maio de 2023.

08/05/2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Decreto n° 5.954, de 5 de Maio de 2023.

05/05/2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Decreto n° 5.953, de 5 de Maio de 2023.

05/05/2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Decreto n° 5.952, de 05 de Maio de 2023.

05/05/2023

Dispõe sobre o vencimento e parcelas relativas ao lançamento da TARF (Taxa de Acompanhamento, Registro e Fiscalização de Recursos Minerais), a título de pesquisa mineral no território do Município, conforme Lei Complementar 12 de 17 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Decreto n° 5.952, de 05 de Maio de 2023.

05/05/2023

Dispõe sobre o vencimento e parcelas relativas ao lançamento do TARF( Taxa de Acompanhamento, Registro e Fiscalização de Recursos Minerais), a título de pesquisa mineral no território do Município, conforme Lei Complementar 12 de 17 de dezembro de 2028, e dá outras providências.

Decreto n° 5.951, de 4 de Maio de 2023.

04/05/2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Decreto n° 5.950, de 3 de Maio de 2023.

03/05/2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Decreto n° 5.949, de 02 de Maio de 2023.

02/05/2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

1 … 12 13 14 15 16 … 25

Página 14 de 25

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Decretos 2023

Decretos 2023

Documentos Oficiais

Decretos

Decreto n° 5.955, de 8 de Maio de 2023.

Decreto n° 5.954, de 5 de Maio de 2023.

Decreto n° 5.953, de 5 de Maio de 2023.

Decreto n° 5.952, de 05 de Maio de 2023.

Decreto n° 5.952, de 05 de Maio de 2023.

Decreto n° 5.951, de 4 de Maio de 2023.

Decreto n° 5.950, de 3 de Maio de 2023.

Decreto n° 5.949, de 02 de Maio de 2023.