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Decreto 5.886, de 09 de fevereiro de 2023

09/02/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, na forma adiante especificada e dá outras providências.

DECRETO Nº 5.886, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

09/02/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, na forma adiante especificada e dá outras providências.

Decreto 5.884, de 03 de fevereiro de 2023

03/02/2023

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas-QDD, no Orçamento programa de 2023.

Decreto 5.883, de 03 de fevereiro de 2023

03/02/2023

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas-QDD, no Orçamento programa de 2023.

Decreto 5.882, de 02 de fevereiro de 2023

02/02/2023

Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública do município de Brumado – Bahia.

Decreto 5.881, de 02 de fevereiro de 2023

02/02/2023

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas-QDD, no Orçamento programa de 2023.

Decreto 5.880, de 01 de fevereiro de 2023

01/02/2023

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas-QDD, no Orçamento programa de 2023.

DECRETO Nº 5.879, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

31/01/2023

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.

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Decreto 5.886, de 09 de fevereiro de 2023

DECRETO Nº 5.886, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

Decreto 5.884, de 03 de fevereiro de 2023

Decreto 5.883, de 03 de fevereiro de 2023

Decreto 5.882, de 02 de fevereiro de 2023

Decreto 5.881, de 02 de fevereiro de 2023

Decreto 5.880, de 01 de fevereiro de 2023

DECRETO Nº 5.879, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.