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Decretos 2022

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Decretos 2022

Mostrando 1 - 8 de 201 documentos

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Decreto 5.855, de 22 de dezembro de 2022

22/12/2022

Estabelece critérios para o funcionamento do Centro de Monitoramento Urbano de Brumado – CEMUB e normas para os servidores da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes que atuam no âmbito administrativo e operacional.

Decreto 5.853, de 22 de dezembro de 2022

22/12/2022

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

Decreto 5.854, de 22 de dezembro de 2022

22/12/2022

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

Decreto 5.852, de 22 de dezembro de 2022

22/12/2022

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

Decreto 5.850, de 22 de dezembro de 2022

22/12/2022

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

Decreto 5.851, de 22 de Dezembro de 2022

22/12/2022

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

Decreto 5.856, de 22 de dezembro de 2022

22/12/2022

Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o PROGRAMA MÉDICOS PARA O BRASIL (PMpB), no âmbito do Município de Brumado-BA e, dá outras providências.

Decreto 5.846, de 21 de dezembro de 2022

21/12/2022

Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Brumado para o exercício de 2023, e dá outras providências.

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