Decretos 2022

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Decreto nº 6.095, de 06 de Setembro de 2023.

06/09/2023

Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de política Cultural do Município de Brumado, já criado pelo Decreto 6.082, e dá outras providências.

Decreto n° 5.985, de 31 de Maio de 2023.

31/05/2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Decreto 5.863, de 29 de dezembro de 2022

29/12/2022

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

Decreto 5.856, de 22 de dezembro de 2022

22/12/2022

Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o PROGRAMA MÉDICOS PARA O BRASIL (PMpB), no âmbito do Município de Brumado-BA e, dá outras providências.

Decreto 5.855, de 22 de dezembro de 2022

22/12/2022

Estabelece critérios para o funcionamento do Centro de Monitoramento Urbano de Brumado – CEMUB e normas para os servidores da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes que atuam no âmbito administrativo e operacional.

Decreto 5.854, de 22 de dezembro de 2022

22/12/2022

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

Decreto 5.853, de 22 de dezembro de 2022

22/12/2022

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

Decreto 5.852, de 22 de dezembro de 2022

22/12/2022

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

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Documentos Oficiais

Decretos

Decreto nº 6.095, de 06 de Setembro de 2023.

Decreto n° 5.985, de 31 de Maio de 2023.

Decreto 5.863, de 29 de dezembro de 2022

Decreto 5.856, de 22 de dezembro de 2022

Decreto 5.855, de 22 de dezembro de 2022

Decreto 5.854, de 22 de dezembro de 2022

Decreto 5.853, de 22 de dezembro de 2022

Decreto 5.852, de 22 de dezembro de 2022